Muito se fala do Carimbo do Tempo na valida\u00e7\u00e3o de documentos digitais e na sua efic\u00e1cia nos dias atuais. Mas afinal, para que serve e quando deve ser aplicado o Carimbo do Tempo? \u00c9 o que vamos explicar no texto a seguir.<\/p>\n
Porque foi criado o Carimbo do Tempo?<\/strong><\/p>\n Nos contratos feitos no meio digital, para que o exato momento da assinatura de um documento pudesse ser validado, foi preciso que uma solu\u00e7\u00e3o ajudasse a evitar fraudes.<\/p>\n Para que n\u00e3o houvesse altera\u00e7\u00e3o do instante da assinatura digital, que poderiam facilmente ser manipuladas, devido a diferen\u00e7as de hor\u00e1rios entre computadores, sistemas operacionais, softwares ou provedores, foi criado uma API (Interface de Programa\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es) para esse tipo de procedimento, o Carimbo do Tempo. Ele \u00e9 uma ferramenta digital que comprova dia e hora da assinatura junto a uma Certificadora Digital e evita que se retroceda ao passado, por exemplo, alterando a hora exata de uma assinatura.<\/p>\n Como o Carimbo do Tempo \u00e9 incorporado nos documentos digitais?<\/strong><\/p>\n O Carimbo do Tempo \u00e9 um selo que atesta a data e a hora exatas em que um documento foi criado e\/ou recebeu a assinatura digital, criando evid\u00eancias de sua exist\u00eancia temporal e ao mesmo tempo garantindo a validade de sua assinatura digital.<\/p>\n Esse selo no mundo digital \u00e9 na verdade \u00e9 um c\u00f3digo criptografado, o que significa que n\u00e3o pode ser alterado nem corrompido, pois est\u00e1 intrinsecamente gravado ao documento. Isso garante o mais alto n\u00edvel de seguran\u00e7a a uma opera\u00e7\u00e3o, pois faz refer\u00eancia confi\u00e1vel de tempo e garante a integridade do documento a longo prazo, mesmo quando o Certificado Digital \u00e9 expirado. A Plataforma CRDC, integrada a uma Autoridade Certificadora do Tempo (ACT), emite o Carimbo do Tempo nas assinaturas e em duplicatas escriturais, contratos m\u00e3e, ap\u00f3lices de seguros e CPR (c\u00e9dula do produtor rural).<\/p>\n Qual o \u00f3rg\u00e3o competente que atesta o Carimbo do Tempo?<\/strong><\/p>\n Para um Carimbo do Tempo ser emitido, \u00e9 necess\u00e1rio que seja acionado um profissional espec\u00edfico da \u00e1rea, mais conhecido como Autoridade Certificadora do Tempo (ACT).<\/p>\n A Autoridade atua como uma terceira parte confi\u00e1vel em uma rela\u00e7\u00e3o entre pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, em assinaturas de contratos, por exemplo, e s\u00e3o certificadas pelo Instituto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), vinculado ao Governo Federal.<\/p>\n A CRDC refor\u00e7a a import\u00e2ncia da assinatura dos documentos seguindo os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos do ITI, os quais aferem a conformidade estabelecida com base nos requisitos para Gera\u00e7\u00e3o e Verifica\u00e7\u00e3o de Assinaturas Digitais na ICP-Brasil, segundo o normativo – DOC-ICP-15 – em vigor.<\/p>\n Quais os benef\u00edcios do Carimbo do Tempo nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com duplicatas?<\/strong><\/p>\n Segundo Tiago Leoc\u00e1dio, CTO da CRDC, o carimbo do tempo associado \u00e0 assinatura digital eleva a seguran\u00e7a ao mais alto n\u00edvel, pois faz refer\u00eancia confi\u00e1vel de tempo e garante a integridade do documento a longo prazo. Sua aposi\u00e7\u00e3o traz um valor diferenciado exatamente em raz\u00e3o da confer\u00eancia de maior grau de certeza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data e hor\u00e1rio da assinatura dos documentos dos representantes indicados na opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Ao garantir que um documento esteja dentro do prazo, o Carimbo do Tempo impresso digitalmente nos documentos como duplicatas mercantis, evita fraudes e contesta\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do Certificado Digital. Em uma eventual disputa, o Carimbo do Tempo dispensa o uso de um perito, pois sua validade jur\u00eddica junto a uma assinatura digital \u00e9 inquestion\u00e1vel perante a lei. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia nas opera\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de cr\u00e9ditos o uso do Carimbo do Tempo certificado por uma Autoridade Certificadora e aplicado por uma Registradora, como a CRDC, na duplicadas escriturais.<\/p>\n Ele \u00e9 uma das principais ferramentas que garante seguran\u00e7a e respaldo jur\u00eddico nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n Ainda tem d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia do Carimbo do Tempo?<\/p>\n Contate-nos que teremos prazer em ajudar.<\/p>\n Registramos conhecimento. Estimulamos crescimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muito se fala do Carimbo do Tempo na valida\u00e7\u00e3o de documentos digitais e na sua efic\u00e1cia nos dias atuais. 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