Por Renato Carbonari Ibelli
18 de Outubro de 2018 às 19:10
Editor rcarbonari@dcomercio.com.br

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 17/10, projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. A medida promete levar mais segurança ao mercado de crédito ao permitir que empresas especializadas monitorem o trânsito desses títulos.

O uso de duplicata é bastante difundido no país, especialmente entre empresas que buscam recursos para capital de giro. É um mecanismo relativamente simples: esse título de crédito é apresentado a um banco que, em troca, concede dinheiro ao empresário.

O problema é que não é fácil controlar esse mercado. Muitas vezes uma mesma duplicata é usada como garantia para obtenção de recursos em mais de uma instituição financeira. Como essa prática aumenta o risco para os agentes financeiros, eles acabam elevando o nível de exigência para liberar o crédito.

Segundo o Banco Central, a taxa de juros média para essa modalidade beira os 40% ao ano. “Como a lei permite um maior controle para essa modalidade de crédito, as garantias financeiras exigidas devem diminuir, e a liberação de recursos, aumentar”, diz Fernando Kalleder, diretor-geral da Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC), empresa que atua nesse segmento há mais de três anos.

A lei aprovada pelo Senado – e que aguarda sanção do presidente da república – regula a circulação das duplicatas pelo meio digital. Ela define o tratamento que empresas autorizadas pelo Banco Central deverão dar a esses títulos quanto a sua guarda, transferência de titularidade, registro de pagamento, entre outros pontos que garantem o controle do seu trânsito.

Segundo Kalleder, com mais segurança para essa modalidade, mais empresas terão acesso ao crédito. De acordo com ele, os agentes financeiros poderão agora oferecer recursos a empresas que não possuem balanços financeiros tão saudáveis, ou seja, que não podem oferecer muitas garantias.

“Essas empresas, que hoje precisam usar o rotativo ou cheque especial para capital de giro, poderão ter a opção da duplicata”, diz o diretor da CRCD.

Ele aposta em um forte crescimento desse mercado nos próximos anos. “A perspectiva é que a cada ano se reduza cinco pontos percentuais nas garantias exigidas pelas instituições financeiras. Isso, em cinco anos, vai levar a uma injeção de R$ 200 bilhões no mercado”, diz Kalleder.

Em 2017, o crédito com base na duplicata representou 40% do volume total de crédito livre, o equivalente a R$ 825 bilhões movimentados por meio desses títulos. As estimativas do diretor da CRDC é que até 2022 esse segmento irá movimentar R$ 1,1 trilhão.

Essa modalidade de crédito já tem mostrado forte crescimento desde 2016, quando o Ministério da Fazenda incluiu a duplicata eletrônica entre as medidas de estímulo à economia do país e o Banco Central a incluiu da Agenda BC+, que busca a melhoria do ambiente creditício.

Como exemplo, nesses últimos três anos, a plataforma de monitoramento de duplicatas da CRDC, que pertence a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ganhou 700 agentes financeiros e quase 150 mil empresas já recebem crédito com sua intermediação.

Para Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a aprovação pelo Senado do projeto que regulamenta a duplicata eletrônica “vai aumentar a disponibilidade de crédito e diminuir as taxas de juros, na medida que as operações com esse título passam a oferecer mais segurança”.

Burti salienta que os maiores beneficiados por essa modernização do lançamento dos títulos serão as empresas de menor porte, que têm mais dificuldade de acesso ao crédito.